Empresa cancela audiência sobre instalação de antenas no Silvestre z6d45

A comunidade do distrito de Silvestre demonstrou forte mobilização e repúdio à instalação de uma antena de telefonia próxima às residências da Rua Alex Doroffef, no Lote 33A da Quadra B. Convocados para uma audiência pública marcada para ontem, dia 7 de maio, às 14h30, na Câmara Municipal, os moradores compareceram em grande número ao plenário, mas foram surpreendidos pela ausência da empresa responsável, a Global Sites Brasil Participações S/A, que cancelou a reunião de última hora.

Segundo a justificativa enviada pela empresa, a audiência foi desmarcada porque não foi cumprido o Artigo 11º, inciso II, da Lei Municipal nº 2722/2018, que exige a convocação da audiência com pelo menos 15 dias de antecedência, além de publicação em jornal de circulação local e meios eletrônicos. No entanto, a empresa não comunicou o cancelamento à população, que se organizou para participar do debate, manifestando-se contra a instalação do equipamento.

O vereador Idelmino Ronivon (PCdoB), presente no local, conversou com os moradores e reforçou a importância da participação popular nesse tipo de processo. “A instalação da antena só pode ocorrer com o aval da comunidade, e é por isso que a mobilização popular é fundamental”, destacou. Ele também informou que seu mandato tem atuado junto ao distrito de Silvestre e a outras regiões da cidade para garantir o direito de escolha das comunidades em relação à instalação dessas estruturas.

Recentemente, os vereadores Idelmino e Raphael Gustavo conseguiram aprovar uma alteração importante na Lei nº 2722/2018, aumentando a distância mínima exigida para a instalação de antenas e torres de rádio base. O distanciamento, que antes era de apenas 3 metros da via e 1,5 metro das laterais e fundos, ou a ser de no mínimo 20 metros em todas as direções em relação a residências, hospitais, escolas e centros de cuidado de idosos e crianças.

“A nova legislação representa um avanço importante. Antenas instaladas a apenas 1,5 metro das casas não só desvalorizam os imóveis como também geram poluição visual, ruídos e insegurança quanto aos possíveis efeitos das radiações eletromagnéticas sobre a saúde”, alertou o vereador.

Fonte: Câmara de Viçosa